Gestão Jurídica

Cláusulas essenciais em um contrato de honorários

Cláusulas essenciais em um contrato de honorários

Muitos conflitos entre escritório e cliente sobre pagamento não nascem de má-fé — nascem de um contrato de honorários vago, que deixou espaço para interpretações diferentes sobre o que estava combinado.

Cláusulas que evitam disputa

Escopo detalhado do serviço

Descrever especificamente o que está incluído — e, se relevante, o que não está — evita a expectativa de que qualquer trabalho adicional está automaticamente coberto pelo mesmo valor.

Forma e prazo de pagamento explícitos

Parcelas, datas de vencimento e o que acontece em caso de atraso, escrito de forma clara, reduz espaço para negociação informal no meio do caminho.

Critério de encerramento do contrato

O que caracteriza a conclusão do serviço — sentença, acordo, determinado marco processual — evita divergência sobre quando o trabalho contratado terminou.

Reajuste em caso de mudança de escopo

Prever como o valor se ajusta se o caso se tornar mais complexo do que inicialmente avaliado evita que o escritório absorva sozinho um trabalho maior que o combinado.

Contrato bem escrito protege os dois lados

Clareza contratual não é desconfiança do cliente — é o que permite que ambos os lados saibam exatamente o que esperar, reduzindo desgaste na relação.

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Yuri Augusto
Editor de Conteúdo

Editor de conteúdo na Mitra. Escreve sobre gestão jurídica, produtividade e tecnologia aplicada à advocacia, com foco em ajudar escritórios a rodar de forma mais eficiente no dia a dia.

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